Comissões Processante, Ética e CPI - rito da cassação (Prefeito/Vereador)

Prepare-se para conduzir as comissões mais importantes da Câmara Municipal

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Conduza as comissões mais importantes da Câmara Municipal, seja na condição de Presidente, Relator(a) ou Membro. Esta capacitação oferece uma visão prática e aprofundada sobre as Comissões Processantes, Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões de Ética, abordando casos concretos e erros mais comuns. Faça de sua participação um exemplo.

  • Capacitar vereadores para desempenhar suas funções com excelência.

  • Compreender a estrutura, competências e procedimentos dessas Comissões.

  • Orientar sobre as responsabilidades e prerrogativas do vereador.

  • Abordar casos concretos.

  • Fornecer conhecimento para evitar erros no processo cassação;

  • Vereadores, assessores, advogados;

  • Diretores e Secretários das Câmaras Municipais;

  • Gestores públicos e profissionais envolvidos na administração parlamentar.

    • Regras e Procedimentos da Comissão Processante (CP)

    • Regras e Procedimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

    • Diferenças entre CP e CPI;

    • Regras e Procedimentos da Comissão de Ética

    • Rito Comum – Decreto-lei 201/67;

    • Falhas mais comuns

Investimento:

R$ 950,00 (novecentos cinquenta reais) por pessoa.

Para grupos de 5 ou mais inscrições entre em contato.

Instrutor:

Dr. Guilherme Dias Bruce

Pós-graduado em Direito Púbico, Pós-graduado em Direito Previdenciário, Ex-Procurador Geral do Município de Diamantina; Autor de Artigos Jurídicos, inclusive com destaque em capa; Palestrante; assessor e consultor jurídico de diversas Prefeituras e Câmaras Municipais; membro das Comissões de Licitação e de Direito Público da OAB/MG, com notório conhecimento reconhecido.

Garanta sua vaga e esteja preparado para um mandato de excelência!

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