EMENDAS IMPOSITIVAS: DA INDICAÇAO AO RESULTADO

Planejar Indicar Executar Acompanhar. Comprovar
Mais desenvolvimento para Couto de Magalhães de Minas

Couto de Magalhães de Minas-MG

Sede da empresa

setembro

de 2026

Horário

A EDUCA BCB promove a capacitação “Emendas Impositivas: Da Indicação ao Resultado”, uma imersão prática voltada para a gestão pública municipal. O encontro aborda todo o ciclo das emendas parlamentares do planejamento e indicação técnica até a efetiva execução e prestação de contas, garantindo segurança jurídica aos gestores e entregas concretas para a população.

Capacitar agentes públicos nas regras e atualizações jurídicas das emendas impositivas.
Alinhar as demandas da comunidade com a estruturação correta de projetos viáveis.
Orientar sobre execução orçamentária, monitoramento e prestação de contas com transparência perante os órgãos de controle.

Vereadores, assessores parlamentares, prefeitos, secretários municipais, procuradores jurídicos, contadores públicos e servidores ligados ao planejamento e finanças municipais.

Módulo 1: Aspectos Jurídicos e Regras de Execução
Palestrante: Dr. Jovani Coelho de Moura
Limites legais, marcos temporais, impedimentos de ordem técnica e conformidade constitucional.
Módulo 2: Da Demanda da Comunidade à Construção da Emenda
Palestrante: Margareth Fátima Dias Durães
Captação de recursos, formulação e formalização de propostas exequíveis.
Módulo 3: Execução, Monitoramento e Prestação de Contas
Palestrante: Edson de Oliveira
Acompanhamento dos repasses, transparência fiscal e envio correto das prestações de contas aos tribunais.

Investimento:

Valor Individual para Vereador 900,00 reais.

Valor Individual para Servidores 600,00 reais.